Black Water (Águas Negras de Bush)

por Jeremy Scahill


A Blackwater foi fundada em 1996 pelo cristão conservador e multimilionário ex-SEAL (Forças de elite da marinha norte-americana) Erik Prince – descendente de uma família rica de Michigan cujas generosas doações políticas ajudaram ao auge da direita religiosa e à revolução republicana de 1994. No momento de sua fundação, a empresa consistia essencialmente na fortuna privada de Prince e numa vasta propriedade de 5.000 acres [2.000 hectares] situada perto do Great Dismal Swamp en Moyock, Carolina do Norte. A sua visão foi "satisfazer antecipadamente a procura do governo por subcontratação de armamento e formação militar". Nos anos seguintes, Prince, a sua família e os seus aliados políticos encheram de dinheiro os cofres das campanhas republicanas, apoiando a tomada de controlo do Congresso e a ascensão de George W. Bush à presidência.

Embora a Blackwater obtivesse alguns contratos durante a era Clinton, que era favorável à privatização destes serviços, foi no entanto com a "guerra contra o terrorismo" que chegou o momento de glória da empresa. Quase do dia para a noite, depois do 11/Set, a empresa transformou-se no actor chave da guerra global. "Estou no negócio de formação militar desde há quatro anos e só agora comecei a ter uma pequena noção de quão seriamente as pessoas encaram os assuntos de segurança", disse Prince ao apresentador do noticiário da FOX, Bill O'Reilly pouco depois do 11/Set. "Agora o telefone não pára de tocar".

De todas estas chamadas, uma era da CIA que acabou por contratar a Blackwater para trabalhar no Afeganistão nas operações iniciais norte-americanas nesse país. Nos anos seguintes a empresa converteu-se num dos grandes beneficiários da "guerra contra o terrorismo", ganhando quase mil milhões de dólares em contratos, que se conheçam, com o governo, muitos deles sem concurso público. Em apenas uma década, Prince ampliou as instalações de Moyock para 7.000 acres [2833 há], fazendo dessas instalações a maior base militar privada do mundo. A Blackwater tem neste momento 2.300 pessoas repartidas por nove países, e mais 20 mil prontos para entrar em acção. Possui uma frota de mais de vinte aeronaves, incluindo helicópteros de combate, e uma divisão de inteligência própria, e está a construir aeronaves de reconhecimento e sistemas de sinalização de alvos.

Em 2005, e depois do furacão Katrina, a suas forças deslocaram-se para Nova Orleães cobrando ao governo federal 950 dólares por homem e por dia – chegando a atingir mais de 240 mil dólares por dia. No seu auge, a empresa chegou a ter cerca de 600 contratados distribuídos desde o Texas até ao Mississipi. Desde o Katrina que a Blackwater tem desenvolvido uma atitude agressiva na obtenção de contratos internos, abrindo uma nova divisão de operações nacionais. A Blackwater está a promover os seus produtos e serviços junto ao Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security ), e os seus representantes reuniram-se já com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. A empresa solicitou a obtenção de licenças para operar em todos os estados costeiros norte-americanos, e está também a ampliar a sua presença no interior dos EUA com a abertura de novas instalações em Illinois e na Califórnia.

A Blackwater obteve o seu maior contrato do Departamento de Estado, que consistiu no fornecimento da segurança dos diplomatas e das instalações norte-americanas no Iraque. Esse contrato teve início em 2003, com um acordo fora de concurso de 21 milhões de dólares, para protecção do procônsul no Iraque, Paul Bremer. A Blackwater também forneceu a segurança dos embaixadores seguintes no Iraque, John Negroponte e Zalmay Khalilzad, assim como de outros diplomatas e funcionários do país ocupante. As suas forças protegeram mais de 90 delegações do Congresso no Iraque, incluindo a da sua actual presidente, Nancy Pelosi. De acordo com os últimos registros governamentais, a Blackwater facturou, desde Junho de 2004, 750 milhões de dólares só em contratos com o Departamento de Estado. Actualmente encontra-se envolvida numa intensa campanha de lobbying para que seja enviada a Darfur como força de paz privada. Em Outubro último, o presidente Bush levantou algumas sanções ao sul cristão do Sudão, preparando assim o terreno para uma potencial missão de paz a desenvolver nessa zona pelas forças militares da Blackwater. Em Janeiro o representante do governo regional do sul do Sudão, em Washington, disse esperar que em breve a Blackwater iniciasse a formação das forças de segurança sulistas daquele país.

A Blackwater contratou desde o 11/Set, como executivos seniores, alguns altos funcionários possuidores de bons contactos na administração Bush. Entre eles encontra-se J. Cofer Black, antigo chefe do contraterrorismo da CIA e o homem que levou a cabo a caça a Osama Bin Laden depois do 11/Set, e ainda Joseph Schmitz, antigo Inspector Geral do Pentágono, responsável pelos acordos com as empresas privadas de segurança, entre eles a Blackwater, durante a maior parte da "guerra contra o terrorismo" – algo de que foi acusado de o não ter feito eficazmente. Já no final da gestão de Schmitz no Pentágono, o poderoso senador republicano Charles Grassley lançou uma investigação do Congresso para averiguar se Schmitz tinha "abafado ou redirecionado duas investigações criminais em curso" sobre altos cargos da administração Bush. Vendo-se debaixo de fogo cruzado de ambos os partidos, Schmitz demitiu-se e entrou na Blackwater.

Apesar de ter desempenhado um papel central, a Blackwater esteve, de uma forma geral, a operar na sombra até 31 de Março de 2004, precisamente quando quatro dos seus soldados privados, em acção no Iraque, foram emboscados e mortos na cidade de Faluja. Os cadáveres foram queimados por uma multidão que os arrastou pelas ruas, pendurando dois deles numa ponte sobre o Eufrates. Este foi o momento que, sob muitos aspectos, alterou o rumo da guerra no Iraque. Alguns dias após estes acontecimentos, as tropas norte-americanas assaltaram Faluja, matando centenas de pessoas e deslocando milhares, exacerbando assim a feroz resistência iraquiana que assombra as forças de ocupação até aos dias de hoje. Para muitos americanos esta foi a primeira vez que ouviram falar dos soldados privados. "As pessoas começam a perceber que se tratava de um fenómeno alargado", comentou o congressista David Price, um democrata de Carolina do Norte, que disse ter começado a seguir o rasto das contratadas privadas depois dos acontecimentos de Faluja. "Provavelmente sou como a maioria dos membros do Congresso que apenas começaram a ter consciência e interesse por este assunto" após este incidente.

O que não é do conhecimento geral é que, depois dos acontecimentos de Faluja, os executivos da Blackwater puseram mãos à obra em Washington, no sentido de capitalizar o recente reconhecimento da sua empresa. Um dia após a emboscada, esses executivos contrataram a Alexander Strategy Group, uma empresa de lobbying dirigida por altos funcionários do então líder da maioria republicana Tom DeLay, antes do desmembrar desta empresa no auge do escândalo de Jack Abramoff. Uma semana após a emboscada, Erik Prince sentava-se com pelo menos quatro membros do Comité do Senado para os Serviços Armados (Senate Armed Services Committe), entre os quais se encontrava o presidente desta comissão, John Warner. O senador Rick Santorum preparou o encontro em que, para além de Warner, participavam também outros dois importantes senadores republicanos – o presidente da Comissão Orçamental (Appropriations Committee) Ted Stevens, do Alasca, e George Allen de Virgínia. Esta reunião surgiu após uma série de anteriores contactos frente a frente que Prince promoveu com poderosos representantes republicanos que tinham estado na supervisão dos contratos militares, entre os quais DeLay; Porter Gross, presidente da Comissão da Inteligência da Câmara (House Intelligence Committee) e futuro director da CIA; Duncan Hunter, presidente da Comissão da Câmara para os Serviços Armados (House Armed Services Committee); e Bill Young, presidente da Comissão Orçamental da Câmara (House Appropriations Committee). O que se discutiu nessas reuniões permanece secreto, mas a Blackwater estava claramente a posicionar-se a fim de obter o máximo da sua nova fama. De facto, dois meses depois destes contactos, a Blackwater obteve do governo um dos maiores contratos de segurança internacional, avaliado em mais de 300 milhões de dólares.

Além disso, a empresa estava igualmente muito interessada em ter um papel determinante na configuração das regras que iriam regular os mercenários contratados pelos EUA. "Devido aos acontecimentos públicos de 31 de Março, a necessidade da Blackwater de ter alguma visibilidade e de transmitir uma mensagem consistente aqui em Washington, aumentou", comentou o novo enviado da Blackwater, Chris Bertelli. "Existem agora vários regulamentos federais que se aplicam às suas actividades, embora sejam de natureza muito geral. Falta criar um modelo padrão para este sector, e é precisamente nisto que na realidade queremos participar". No mês de Maio seguinte, a Blackwater liderava já um grande esforço de pressão política da indústria militar privada para conseguir travar as iniciativas do Congresso e do Pentágono que visavam colocar as suas forças sob a lei marcial do sistema judicial militar.

Mas enquanto a Blackwater gozava do seu novo estatuto de herói na "guerra contra o terrorismo", tanto na administração de Bush como no Congresso controlado pelos republicanos, as famílias dos quatro homens mortos em Faluja afirmavam que estavam a ser impedidas pela Blackwater de tentar esclarecer as circunstancias em que morreram os seus familiares. Depois do que descreveram como sendo meses de esforços para receber uma resposta directa da empresa, em Janeiro de 2005, as famílias apresentaram uma denuncia por "morte injustificada" contra a Blackwater, acusando a empresa de não fornecer aos seus homens aquilo que diziam ser "condições de segurança contratuais". Do conjunto das acusações afirmava-se que naquele dia a empresa enviou-os numa missão a Faluja com menos dois homens, com pior armamento do que deviam ter, e em jeeps Pajero ao invés de veículos blindados. Este caso poderá ter amplas repercussões pelo que está a ser seguido de perto pelo sector das empresas contratadas de guerra – uma antiga subsidiária de Halliburton, a KBR, apresentou inclusivamente um " amicus brief " (uma alegação a favor de uma das partes) apoiando a Blackwater. Se a acusação tiver êxito, poderá abrir caminho a um cenário equivalente ao das denúncias sobre a indústria tabaqueira, em que as empresas contratadas de guerra ficarão sujeitas a acusações judiciais dos seus trabalhadores feridos ou mortos em zonas de guerra.

À medida que o caso se foi desenvolvendo judicialmente, a Blackwater contratou advogados da elite republicana para a sua defesa, entre os quais Fred Fielding que recentemente foi nomeado por Bush como conselheiro da Casa Branca (substituindo Harriet Miers), e Kenneth Starr, antigo auditor geral da Whitewater que investigou o presidente Clinton e actual advogado dessa empresa. A Blackwater não recusou formalmente as denúncias específicas da acusação, mas o que se depreende da posição expressa pela defesa é o recurso a um conjunto de argumentos legais, estruturados no sentido de reforçar aquilo que sustenta a Blackwater e que é, essencialmente, estar acima da lei. A Blackwater afirma que se os tribunais norte-americanos permitirem que a empresa seja acusada por "morte injustificada", isso poderia pôr em perigo a capacidade de combate da nação: "nada poderia ser mais nocivo para o conceito de Força Total, subjacente à doutrina militar dos EUA, do que expor os seus componentes privados aos sistemas de sancionamento de responsabilidades de cinquenta estados diferentes, a serem aplicados em campos de batalha no estrangeiro", argumentava a empresa nos seus documentos legais. Em Fevereiro a Blackwater sofreu uma importante derrota quando o Tribunal Supremo recusou a sua apelação para julgar o caso Faluja, deixando livre o caminho para um processo estatal – onde será mais difícil encobrir aos jurados os danos da sua actividade.

O Congresso começou a mostrar interesse por este caso potencialmente desestabilizador. A 7 de Fevereiro o deputado Henry Waxman presidiu às audiências da Comissão de Supervisão das Reformas do Governo (Oversight and Government Reform Committee). Se bem que as audiências estivessem previstas para tratar da dependência dos EUA de empresas privadas de segurança, acabaram por se centrar quase exclusivamente na Blackwater e no incidente de Faluja. Pela primeira vez, a Blackwater viu-se obrigada a enfrentar as famílias dos homens mortos em Faluja. "As contratadas privadas como a Blackwater trabalham fora do alcance da cadeia hierárquica militar e podem fazer literalmente o que lhes apetecer sem que lhes seja atribuída qualquer responsabilidade ou que tenham de prestar contas ao governo norte-americano", disse à comissão Katy Helvenston, mãe de Scott, um dos contratados da Blackwater assassinados. "Deste modo, a Blackwater pode continuar a obter do governo centenas de milhões de dólares pagos pelos contribuintes sem se sentir obrigada a responder sequer a uma única pergunta sobre os operadores de segurança".

Refugiando-se no processo em curso, o conselheiro geral da Blackwater, Andrew Howell, declinou responder à maioria das acusações imputadas à sua empresa pelas famílias, e pediu várias vezes que a comissão desenvolvesse os trabalhos à porta fechada. "Todos os homens da missão de 31 de Março tinha armamento e munições suficientes", disse Howell perante a comissão, acrescentando que os seus homens usavam veículos "apropriados". Isto foi vigorosamente questionado pelas famílias dos quatro homens, que argumentaram por sua vez que a Blackwater não lhes facultou veículos blindados para economizar um milhão e meio de dólares. "A partir do momento em que os homens assinaram contrato com a Blackwater e foram enviados para o Médio Oriente, a Blackwater tratou-os como se fossem bens descartáveis", disse Helvenston aos deputados da comissão durante o seu emocionado testemunho em representação das quatro famílias.

O que colocou este caso sob a mira de Waxman foi a teia dos subcontratos que estão na base da missão de Faluja. Desde Novembro de 2004 que Waxman esteve a averiguar para quem estavam realmente a trabalhar os homens da Blackwater no dia da emboscada. "Durante quase dezoito meses, o Departamento de Defesa não respondeu à minha solicitação de informação", comentou Waxman. "Quando no passado mês de Julho finalmente respondeu, nem sequer me proporcionou os dados que pedi. Na verdade, negou que as empresas privadas de segurança desenvolvessem qualquer trabalho no âmbito do programa de contratações do Pentágono. Agora sabemos que não é verdade". A luta de Waxman para seguir o rasto do dinheiro deste contracto em concreto, que implica poderosas contratadas como a KBR, ilustra bem o secretismo que envolve a própria natureza da indústria das contratadas de guerra.

O que não oferece dúvidas no incidente de Faluja é que a Blackwater estava a trabalhar para uma empresa kuwaitiana chamada Regency, sob um contrato com a maior empresa de serviços de alimentação do mundo, Eurest Support Services. No Iraque a ESS é uma subcontratada da KBR e de outra enorme empresa contratada de guerra, a Fluor, sob o programa de contratos da LOGCAP do Pentágono. Um contrato que suportava a missão da Blackwater em Faluja revelava que essa missão era um subcontrato que tinha como contratada original a KBR. No verão passado a KBR negou isso. Depois a ESS escreveu a Waxman para dizer que a missão estava suportada pelo contrato da Fluor com a ESS. A Fluor negou, e o Pentágono disse a Waxman que não sabia a que empresa, afinal de contas, pertencia a missão. Waxman afirmava que a Blackwater e as outras subcontratadas estavam "a acrescentar margens significativas" aos seus subcontratos pelos mesmos serviços de segurança e que portanto, segundo ele, eram cobradas aos contribuintes norte-americanos. "É surpreendente como é tão turvo o mundo das contratadas e subcontratadas, não permitindo que cheguemos ao fundo deste assunto, e muito menos que possamos calcular os milhões de dólares perdidos pelos contribuintes em cada fase do processo de subcontratação", comentou Waxman.

Apesar de parecer, durante quase toda a audiência de 7 de Fevereiro, que a origem do contrato continuava por esclarecer, no final da audiência a situação veio a mudar quando o Pentágono revelou que a empresa contratada original era de facto a KBR. Violando as directrizes militares, que são contrárias à prática dos contratantes da LOGCAP que usam as forças de segurança privadas em lugar de tropas norte-americanas, a KBR tinha afinal subcontratado aquela missão à ESS com a protecção da Blackwater; esses custos foram supostamente suportados pelos contribuintes pela quantia de 19,6 milhões de dólares. A Blackwater disse que facturou à ESS 2,3 milhões de dólares pelos seus serviços, o que significa que uma margem de mais de 17 milhões de dólares foi no final acrescida nos valores apresentados ao governo. Três semanas depois da audiência, a KBR disse aos seus accionistas que poderia ser obrigada a devolver até 400 milhões de dólares ao governo como consequência de uma investigação em curso no exército.

Waxman esperou mais de dois anos para obter a resposta a uma pergunta simples: os contribuintes estavam a pagar os serviços de quem? Mas, como se pode concluir do incidente de Faluja, a questão não envolvia apenas dinheiro. Envolvia também vidas humanas.

Artigo extraido do site
http://resistir.info/eua/jeremy_scahill_p.html
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